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Concurso:
Câmara de Macapá - AP
Disciplina:
Direito Constitucional
Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos enumerados no art.5º da nossa Carta Magna, dos quais, se considerarmos a figura dos presos, está correto apenas o que se afirma em:
Concurso:
Câmara de Macapá - AP
Disciplina:
Direito Constitucional
A nossa Carta Magna nos traz que é livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo, os direitos fundamentais da pessoa humana e observados os seguintes preceitos, corretamente aduzidos apenas em:
Concurso:
Prefeitura de Indaiatuba - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
A Administração Pública do município de Indaiatuba teve ciência, por meio de comunicações em redes sociais, sobre a ocorrência de manifestação política em locais abertos ao público, em mesma data, local e horário de outra manifestação previamente marcada por um adversário político. De acordo com a Constituição Federal, a manifestação é:
Concurso:
Prefeitura de Sertãozinho - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a ÚNICA alternativa que não apresenta uma das cláusulas pétreas da Constituição Federal de 1988.
Concurso:
Câmara de Morrinhos - GO
Disciplina:
Direito Constitucional
É um direito fundamental, nos termos do artigo 5º da Constituição Federal de 1988,
