2. Questões de Concurso

Filtrar

Questões por página:
Acerca da proteção conferida pelos direitos e garantias fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro, assinale a alternativa CORRETA:
Visualizar Questão Comentada
Em relação aos direitos e às garantias fundamentais e aos direitos humanos, assinale a opção correta.
Visualizar Questão Comentada
O capitão Marcos, militar do Exército Brasileiro, foi condenado e está cumprindo pena em um presídio militar. Durante a execução da pena, ele solicitou à direção da unidade a visita de um líder religioso de sua confiança para receber assistência espiritual. No entanto, o pedido foi negado sob o argumento de que a presença de religiosos compromete a disciplina e a hierarquia do estabelecimento prisional militar. Considerando a situação hipotética e de acordo com a Constituição Federal, assinale a afirmativa correta.
Assinale a alternativa correta, de acordo com o Artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, que prevê os direitos e deveres individuais e coletivos, e coloca que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo, assim, aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País, inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.
O resguardo ao sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional, está diretamente relacionado, na Constituição da República Federativa do Brasil, de forma expressa
Visualizar Questão Comentada
© 2016-2026 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo