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Concurso:
SEJUSP-MG
Disciplina:
Direito Constitucional
Em determinado município, uma gestante de baixa renda requereu, na rede pública, atendimento pré - natal regular, com consultas periódicas e exames básicos (hemograma, glicemia, ultrassonografia). Considerando que os direitos humanos são essenciais e indispensáveis à vida digna, é correto afirmar que o direito invocado (atendimento de saúde no SUS) exemplifica a estrutura de
Concurso:
Prefeitura de Romelândia - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição assegura aos presos o respeito à integridade física e moral. Esse direito está relacionado ao princípio de:
Concurso:
Prefeitura de Romelândia - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
Concurso:
Prefeitura de Romelândia - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
O direito à liberdade de expressão é sendo vedado:
Concurso:
Prefeitura de Romelândia - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição assegura aos presos o respeito à integridade física e moral. Esse direito está relacionado ao princípio de: