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Concurso:
Prefeitura de São João Batista - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre o tema dos direitos individuais e coletivos,
conforme disposto na Constituição Federal de 1988,
assinale a alternativa correta:
Concurso:
Prefeitura de Aquiraz - CE
Disciplina:
Direito Constitucional
No sistema jurídico brasileiro, a garantia da igualdade
formal e a proteção de um conjunto básico de direitos
invioláveis são estabelecidas logo no início do
capítulo “Dos Direitos e Deveres Individuais e
Coletivos”. Com base no caput do art. 5º da
Constituição Federal, que estabelece essa cláusula
geral, assinale a alternativa CORRETA.
Concurso:
Prefeitura de Porteiras - CE
Disciplina:
Direito Constitucional
Com relação aos Direitos e Deveres do Cidadão é correto afirmar:
Concurso:
Prefeitura de Porteiras - CE
Disciplina:
Direito Constitucional
Com relação aos Direitos e Deveres do Cidadão é correto afirmar:
Concurso:
SEAP-MG
Disciplina:
Direito Constitucional
Os direitos fundamentais e sua evolução ao longo
da história podem ser divididos em gerações ou
dimensões. Assinale a alternativa incorreta: