Questões de Concurso

Concurso: Prefeitura de Romelândia - SC

Concurso: Prefeitura de Romelândia - SC
Cargo: Técnico Administrativo
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

EVO Concursos

Cargo:

Técnico Administrativo

Disciplina: Direito Constitucional

FC542460

Dificuldade: Muito fácil

notificar erro

Notificar erro

Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

A questão está desatualizada

Informe mais detalhes

Erro de digitação ou português

As alternativas não aparecem

As imagens não aparecem

As imagens estão ilegíveis

Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Descrição

Acertou

Errou

adicionar questão na lista de favoritas

remover questão da lista de favoritas

O direito à liberdade de expressão é sendo vedado:

(a)

O anonimato

(b)

A crítica política

(c)

A manifestação artística

(d)

O uso da imprensa

Concurso: Prefeitura de Romelândia - SC

Concurso: Prefeitura de Romelândia - SC
Cargo: Técnico Administrativo
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

EVO Concursos

Cargo:

Técnico Administrativo

Disciplina: Direito Constitucional

FC542459

Dificuldade: Muito difícil

notificar erro

Notificar erro

Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

A questão está desatualizada

Informe mais detalhes

Erro de digitação ou português

As alternativas não aparecem

As imagens não aparecem

As imagens estão ilegíveis

Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Descrição

Acertou

Errou

adicionar questão na lista de favoritas

remover questão da lista de favoritas

Segundo a Constituição, ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão:

(a)

Por ordem judicial

(b)

Por vontade da maioria

(c)

Em razão de contrato

(d)

Em virtude de lei

Concurso: Câmara de Pinhais - PR

Concurso: Câmara de Pinhais - PR
Cargo: Advogado
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

FAFIPA

Cargo:

Advogado

Disciplina: Direito Constitucional

FC540386

Dificuldade: Muito difícil

notificar erro

Notificar erro

Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

A questão está desatualizada

Informe mais detalhes

Erro de digitação ou português

As alternativas não aparecem

As imagens não aparecem

As imagens estão ilegíveis

Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Acertou

Errou

adicionar questão na lista de favoritas

remover questão da lista de favoritas

No Município de Pinhais - PR, policiais militares, sem ordem judicial e sem que houvesse situação de flagrante delito, impediram os membros de uma associação cultural regularmente constituída de ingressar em sua sede para realização de atividades internas. O impedimento ocorreu em razão de divergências políticas locais. Os associados, inconformados, buscam resguardar seus direitos fundamentais. A respeito do caso, assinale a alternativa CORRETA.

(a)

Não houve violação, pois o Estado pode intervir sempre que alegar preservação da ordem pública, independentemente de ordem judicial, mesmo sem hipóteses constitucionais específicas.

(b)

O direito de associação pode ser limitado por divergências políticas internas, sem necessidade de decisão judicial.

(c)

Houve violação à liberdade de associação, pois a Constituição veda interferência estatal em seu funcionamento, salvo por decisão judicial.

(d)

O direito de associação protege apenas contra atos de particulares, não alcançando atos de agentes públicos.

(e)

O direito de associação pode ser restringido por ato administrativo unilateral quando conveniente ao interesse público.

Visualizar Questão Comentada Carregando... Fechar

Concurso: Prefeitura de Araucária - PR

Concurso: Prefeitura de Araucária - PR
Cargo: Advogado
Ano: 2017

Ano:

2017

Banca:

FAFIPA

Cargo:

Advogado

Disciplina: Direito Constitucional

FC540298

Dificuldade em análise

notificar erro

Notificar erro

Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

A questão está desatualizada

Informe mais detalhes

Erro de digitação ou português

As alternativas não aparecem

As imagens não aparecem

As imagens estão ilegíveis

Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Descrição

Acertou

Errou

adicionar questão na lista de favoritas

remover questão da lista de favoritas

Assinale a alternativa CORRETA nos termos do artigo 5º da Constituição Federal sobre direitos e garantias fundamentais:

(a)

A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, com a única ressalva de caso de flagrante delito ou durante o dia, por determinação judicial.

(b)

Todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, sendo este direito pleno, não podendo haver qualquer espécie de sigilo.

(c)

Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados em cada casa do Congresso Nacional, por maioria absoluta dos respectivos membros, serão equivalentes às emendas constitucionais.

(d)

A lei considerará crimes inafiançáveis a prática de tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, sendo tais crimes prescritíveis.

Visualizar Questão Comentada Carregando... Fechar

Concurso: Prefeitura de Araucária - PR

Concurso: Prefeitura de Araucária - PR
Cargo: Advogado
Ano: 2017

Ano:

2017

Banca:

FAFIPA

Cargo:

Advogado

Disciplina: Direito Constitucional

FC540295

Dificuldade: Muito difícil

notificar erro

Notificar erro

Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

A questão está desatualizada

Informe mais detalhes

Erro de digitação ou português

As alternativas não aparecem

As imagens não aparecem

As imagens estão ilegíveis

Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Descrição

Acertou

Errou

adicionar questão na lista de favoritas

remover questão da lista de favoritas

Conforme a teoria dos direitos fundamentais, assinale a alternativa CORRETA.

(a)

Os direitos de primeira geração caracterizam-se por uma dimensão positiva ou liberdades positivas, exigindo uma prestação positiva por parte do Estado.

(b)

Os direitos de primeira geração são considerados direitos de defesa, direitos do indivíduo frente ao Estado, caracterizando-se pela abstenção do Estado e por direito de liberdade do indivíduo.

(c)

Os direitos de segunda geração são direitos de fraternidade ou solidariedade, tendo como objetivo a proteção da coletividade.

(d)

Os direitos de terceira geração correspondem aos direitos civis e políticos, caracterizam-se por liberdades positivas, exigindo prestação positiva por parte do Estado.