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Concurso:
Prefeitura de Três Passos - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Camila e Thamires estavam discutindo sobre os direitos fundamentais previstos na Constituição Federal. Camila explicou que tais direitos são essenciais à dignidade da pessoa humana e devem ser promovidos e protegidos pelo Estado. Conforme a Constituição Federal, são direitos fundamentais, EXCETO:
Concurso:
Prefeitura de Macaíba - RN
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 garante, independentemente de censura ou licença, a livre expressão da
Concurso:
Prefeitura de Salvador - BA
Disciplina:
Direito Constitucional
Considerando os artigos que tratam dos princípios fundamentais, direitos e garantias fundamentais, e da ordem social na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a afirmativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Riacho das Almas - PE
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu Artigo 5º, assegura a inviolabilidade da liberdade de consciência e de crença. No entanto, o texto constitucional prevê uma consequência jurídica específica para o indivíduo que invoca a escusa de consciência para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e, simultaneamente, recusa-se a cumprir a prestação alternativa fixada em lei. Assinale a alternativa CORRETA sobre essa consequência.
Concurso:
Prefeitura de Riacho das Almas - PE
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu Artigo 5º, assegura a inviolabilidade da liberdade de consciência e de crença. No entanto, o texto constitucional prevê uma consequência jurídica específica para o indivíduo que invoca a escusa de consciência para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e, simultaneamente, recusa-se a cumprir a prestação alternativa fixada em lei. Assinale a alternativa CORRETA sobre essa consequência.
