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Concurso:
Prefeitura de São Marcos - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Considerando-se a Constituição Federal, assinalar a
alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:
Todos são ___________ perante a lei, _______ distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a _________________ do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.
Todos são ___________ perante a lei, _______ distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a _________________ do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.
Concurso:
IF-RJ
Disciplina:
Direito Constitucional
Civ é servidor público do munícipio OR. Desejando visitar os municípios vizinhos, é surpreendido com a notícia de que existiria lei determinando que os servidores municipais deveriam obter autorização da chefia imediata para realizar qualquer saída de OR
De acordo com a Constituição Federal, essa restrição deve ser considerada como:
Concurso:
IF-RJ
Disciplina:
Direito Constitucional
Med é estudante de Medicina e, nos anos iniciais do curso,
integra o diretório acadêmico, participando de todos os eventos
culturais organizados. Terminado o curso, após a formatura,
estabelece vínculos com organização social cujos propósitos
consistem em fiscalizar as atividades do Poder Público. Por força
de evento ocorrido em Brasilia, a organização convoca seus
membros para encontro na praga P, a mais conhecida do
municipio TY.
Nos termos da Constituição Federal, todos podem reunir-se
pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público desde que:
Concurso:
IF-RJ
Disciplina:
Direito Constitucional
Lua é jornalista e publica série de reportagens sobre os
bastidores da política. Seus relatos são verídicos e baseados em
informações pesquisadas em depoimentos públicos, mas
também em informes privados. Determinado indivíduo,
entendendo que certo relato não condiz com o que efetivamente
Ocorreu, requer a relação de pessoas que ajudaram a jornalista a
construir o seu trabalho. Ocorre a recusa.
Nos termos da Constituição Federal, no caso acima ocorre a proteção ao denominado:
Nos termos da Constituição Federal, no caso acima ocorre a proteção ao denominado:
Concurso:
IF-RJ
Disciplina:
Direito Constitucional
D, sem apresentar identificação, apresenta crítica pouco
gentil em relação aos cidadãos P e R que lhes causa profunda
indignação e repulsa. Procuram advogado que apresenta medida
judicial e obtém os dados do crítico. Nos termos da Constituição
Federal, as criticas podem ser baseadas na liberdade de
expressao, mas é vedado (a):
