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Concurso:
Prefeitura de Arapiraca - AL
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com o artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política:
Concurso:
- UFOB -
Disciplina:
Direito Constitucional
Na forma estrita da CFRB/88, dentre outras previstas no art.5º, XLVII da própria Carta Magna, não haverá penas
Concurso:
Prefeitura de Cubatão - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal do Brasil garante a todos os cidadãos, independentemente do pagamento de taxas, o acesso a certos direitos essenciais para a cidadania e o exercício legal de seus direitos. Acerca desses direitos, marque (V) para as afirmativas verdadeiras e (F) para as falsas.
(__) É exigida a cobrança de taxa para a emissão de documentos públicos essenciais.
(__) O direito de petição aos Poderes Públicos em defesa de direitos ou contra ilegalidade ou abuso de poder é garantido sem custos.
(__) A obtenção de certidões em repartições públicas para defesa de direitos e esclarecimento de situações de interesse pessoal é um direito gratuito.
(__) É obrigatório o pagamento de taxas para garantir a segurança pública.
A sequência está correta em:
(__) É exigida a cobrança de taxa para a emissão de documentos públicos essenciais.
(__) O direito de petição aos Poderes Públicos em defesa de direitos ou contra ilegalidade ou abuso de poder é garantido sem custos.
(__) A obtenção de certidões em repartições públicas para defesa de direitos e esclarecimento de situações de interesse pessoal é um direito gratuito.
(__) É obrigatório o pagamento de taxas para garantir a segurança pública.
A sequência está correta em:
Concurso:
Prefeitura de Cubatão - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Segundo o Artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, são assegurados direitos fundamentais para a proteção da liberdade e da igualdade dos cidadãos. Assinale a alternativa correta que expressa um desses direitos constitucionais.
Concurso:
Prefeitura de Santa Inês - BA
Disciplina:
Direito Constitucional
Durante a realização de uma manifestação pacífica em via pública, um grupo de participantes utiliza caixas de som de alto volume. A Polícia Militar determina a apreensão imediata dos equipamentos, sob alegação de perturbação da ordem e risco de tumulto. O grupo afirma que a medida foi ilegal, pois violou direitos fundamentais. Considerando os arts.5º a 11 da Constituição, assinale a alternativa correta.
