Questões de Concurso

De acordo com a Constituição Federal:
1. É assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva.
2. Em nenhuma hipótese o cidadão será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção ideológica ou política.
3. É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos.
4. É garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e às suas liturgias.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Tomando como referência os direitos e garantias fundamentais dos cidadãos brasileiros assegurados pelo art.5º da Constituição Federal de 1988, classifique as afirmativas abaixo como certas (C) ou erradas (E):

( ) Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza.

( ) É livre a manifestação do pensamento, sendo permitido em alguns casos o anonimato.

( ) Com exceção da tortura, qualquer tratamento desumano ou degradante é expressamente facultado.

( ) É plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar.

Está correta a sequência indicada em:

Tomando como referência os direitos e garantias fundamentais dos cidadãos brasileiros assegurados pelo art.5º da Constituição Federal de 1988, classifique as afirmativas abaixo como certas (C) ou erradas (E):

( ) Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza.

( ) É livre a manifestação do pensamento, sendo permitido em alguns casos o anonimato.

( ) Com exceção da tortura, qualquer tratamento desumano ou degradante é expressamente facultado.

( ) É plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar.

Está correta a sequência indicada em:

Conforme preconiza a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado é um direito:

Durante uma manifestação pacífica em praça pública, Lucas utilizava um cartaz com críticas duras a autoridades públicas. A polícia militar, alegando "manutenção da ordem", exigiu que ele se retirasse e recolheu seu cartaz, sem ordem judicial. Lucas não ofereceu resistência, mas foi algemado e conduzido à delegacia e permaneceu detido por cinco horas. Com base nos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, é CORRETO afirmar que: