Questões de Concurso
Filtrar
303 Questões de concurso encontradas
Página 38 de 61
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
TJ-AM
Disciplina:
Direito Constitucional
A respeito das dimensões dos direitos fundamentais e de seus destinatários, julgue o item a seguir.
As dimensões negativa e prestacional dos direitos sociais deixam de ser oponíveis às relações entre particulares à medida que o Estado cumpre seu papel de provedor.
Concurso:
TJ-AM
Disciplina:
Direito Constitucional
A respeito das dimensões dos direitos fundamentais e de seus destinatários, julgue o item a seguir.
O ônus da prova para a negativa de prestação de serviço de saúde vincula os órgãos estatais.
Concurso:
TJ-AM
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item subsequente.
O direito à liberdade de imprensa abrange a garantia do sigilo da fonte.
O direito à liberdade de imprensa abrange a garantia do sigilo da fonte.
Concurso:
TJ-AM
Disciplina:
Direito Constitucional
Conforme o disposto na Constituição Federal no Título II “Dos Direitos e Garantias Fundamentais”, é correto afirmar:
Concurso:
SEFAZ-DF
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca dos direitos e garantias fundamentais, das cláusulas pétreas e da organização político-administrativa do Estado, julgue o item a seguir.
As cláusulas pétreas correspondem às limitações temporais, implícitas, circunstanciais e materiais de alteração da Constituição Federal de 1988.
