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Concurso:
Prefeitura de Xangri-lá - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Com base na Constituição Federal, analise as asserções abaixo e a relação proposta
entre elas:
I. Salvo em situações específicas previstas na legislação brasileira, todas as pessoas que moram no Brasil têm os mesmos direitos em relação aos direitos e garantias fundamentais.
PORQUE
II. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.
A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.
I. Salvo em situações específicas previstas na legislação brasileira, todas as pessoas que moram no Brasil têm os mesmos direitos em relação aos direitos e garantias fundamentais.
PORQUE
II. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.
A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Congo - PB
Disciplina:
Direito Constitucional
Os direitos fundamentais previstos na CF/88
são dotados de aplicabilidade imediata (art. 5º, §1º),
mas sua concretização envolve desafios interpretativos,
sobretudo diante da colisão entre direitos individuais e
coletivos, ou entre garantias constitucionais e
exigências estatais. Nesse quadro, qual proposição
traduz corretamente a doutrina e a jurisprudência do
STF?
Concurso:
Prefeitura de Maravilha - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
O CREAS organizou uma palestra educativa sobre
cidadania e direitos fundamentais, voltada a
adolescentes em situação de vulnerabilidade social.
Durante a conversa, o advogado da instituição explicou
noções básicas da Constituição Federal de 1988, como
os princípios fundamentais da República.
Em meio ao diálogo, um adolescente levantou a mão e perguntou, com curiosidade genuína:
— "Professor, o que significa dizer que o Brasil é um Estado Democrático de Direito? Isso é só porque temos eleições ou tem outro sentido?"
Diante dessa indagação, o advogado precisou traduzir o conceito de forma clara e objetiva, mostrando o verdadeiro alcance jurídico e social dessa expressão.
Assinale a resposta correta:
Em meio ao diálogo, um adolescente levantou a mão e perguntou, com curiosidade genuína:
— "Professor, o que significa dizer que o Brasil é um Estado Democrático de Direito? Isso é só porque temos eleições ou tem outro sentido?"
Diante dessa indagação, o advogado precisou traduzir o conceito de forma clara e objetiva, mostrando o verdadeiro alcance jurídico e social dessa expressão.
Assinale a resposta correta:
Concurso:
Câmara de Caetité - BA
Disciplina:
Direito Constitucional
Analise a figura a seguir para responder à questão proposta:
Disponível em: https://www.sindipetrorn.org.br/noticia/os-direitos-humanos-universais-e-irrevogaveis/. Acesso em: 15 set. 2025.
A figura remete a qual dos direitos e garantias previstos na Constituição da República Federativa do Brasil (1988)? Assinale a alternativa CORRETA.
Disponível em: https://www.sindipetrorn.org.br/noticia/os-direitos-humanos-universais-e-irrevogaveis/. Acesso em: 15 set. 2025.
A figura remete a qual dos direitos e garantias previstos na Constituição da República Federativa do Brasil (1988)? Assinale a alternativa CORRETA.
Concurso:
TCE-MS
Disciplina:
Direito Constitucional
No que se refere aos direitos e garantias fundamentais, assinale a
opção correta.
