Questões de Concurso
Filtrar
1.014 Questões de concurso encontradas
Página 53 de 203
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
Prefeitura de Rodeio - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Brasileira de 1988 é considerada uma das
mais avançadas do mundo em termos de proteção de
direitos fundamentais. Enquanto muitas constituições de
tradição liberal concentram-se em direitos civis e
políticos, a Carta brasileira ampliou significativamente o
escopo de proteção constitucional, incorporando
dimensões que ainda não encontram paralelo em
diversos ordenamentos jurídicos. Considerando os
aspectos inovadores da Constituição de 1988 em
perspectiva comparada, é correto afirmar que:
Concurso:
Prefeitura de Rodeio - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Brasileira de 1988 é considerada uma das
mais avançadas do mundo em termos de proteção de
direitos fundamentais. Enquanto muitas constituições de
tradição liberal concentram-se em direitos civis e
políticos, a Carta brasileira ampliou significativamente o
escopo de proteção constitucional, incorporando
dimensões que ainda não encontram paralelo em
diversos ordenamentos jurídicos. Considerando os
aspectos inovadores da Constituição de 1988 em
perspectiva comparada, é correto afirmar que:
Concurso:
Prefeitura de Imbé - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Com base na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que a prática do racismo
constitui crime:
Concurso:
Prefeitura de Imbé - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Em relação aos direitos e garantias fundamentais assegurados a brasileiros e
estrangeiros residentes no Brasil, analise as assertivas abaixo:
I. A lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais.
II. O direito de resposta é assegurado, ainda que seja desproporcional ao agravo.
III. São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado apenas o direito à indenização pelo dano moral.
IV. É plena a liberdade de associação para fins lícitos, inclusive de caráter paramilitar.
V. Não é garantido o direito de herança.
Quais estão corretas?
I. A lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais.
II. O direito de resposta é assegurado, ainda que seja desproporcional ao agravo.
III. São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado apenas o direito à indenização pelo dano moral.
IV. É plena a liberdade de associação para fins lícitos, inclusive de caráter paramilitar.
V. Não é garantido o direito de herança.
Quais estão corretas?
André, delegado de polícia, recebe uma denúncia anônima
informando que um determinado indivíduo estaria
comercializando entorpecentes na Rua XY. André decide se dirigir
à Rua XY para verificar a denúncia. Chegando lá, André se depara
com Juan portando, para fins de tráfico, 540 (quinhentos e
quarenta) gramas de cocaína. Assim, André dá voz de prisão a Juan
e o prende em flagrante delito. Ao revistar Juan, André encontra
um aparelho celular junto com os entorpecentes.
Diante desses fatos, considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.
Diante desses fatos, considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.
