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Concurso:
Prefeitura de Maringá - PR
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre os Direitos individuais e coletivos, assinale a
alternativa incorreta.
Concurso:
Prefeitura de Maringá - PR
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre as características dos Direitos Humanos,
assinale a alternativa que corresponde à definição a
seguir: Os direitos humanos não se destinam apenas
a grupos isolados, mas sim a todas as pessoas. Trata-se, pois, de elemento inerente à existência do ser
humano, que a este deve ser assegurado
independentemente do preenchimento de qualquer
condição; basta “ser” humano.
Concurso:
Prefeitura de Ibitirama - ES
Disciplina:
Direito Constitucional
Em países que não consideram a mulher como parte integrante da sociedade no sentido de exercer as funções que os homens exercem, é assertivo dizer que está sendo violado:
Concurso:
Prefeitura de São Borja - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Com referência na Constituição Federal, é assegurado o direito de resposta,
proporcional ao agravo, além da indenização, por dano:
I. Moral.
II. À imagem.
III. Material.
Quais estão corretas?
I. Moral.
II. À imagem.
III. Material.
Quais estão corretas?
Conforme disciplina a Constituição Federal acerca dos
Direitos e Garantias Fundamentais, assinale a alternativa
correta.