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Concurso:
PM-RN
Disciplina:
Direito Penal Militar
Com relação à exclusão do crime, é possível dizer que não há crime quando o agente pratica o fato em:
Concurso:
PM-RN
Disciplina:
Direito Penal Militar
Nos termos do Código Penal Militar, quando o agente, deixando de empregar a cautela, atenção, ou diligência ordinária, ou especial, a que estava obrigado em face das circunstâncias, não prevê o resultado que podia prever ou, prevendo-o, supõe levianamente que não se realizaria ou que poderia evitá-lo, diz-se o crime:
Em relação ao crime militar, o Código Penal Militar
Concurso:
PM-PA
Disciplina:
Direito Penal Militar
O Código Penal Militar, em relação ao estado de necessidade, adota a teoria diferenciadora, prevendo expressamente tanto a figura do estado de necessidade como excludente de culpabilidade quanto o estado de necessidade como excludente de crime. Considera-se em estado de necessidade excludente de culpabilidade aquele
Concurso:
PM-MG
Disciplina:
Direito Penal Militar
Em relação ao crime militar, é CORRETO afirmar:
