Questões de Concurso
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Pelo critério analítico, o conceito de crime é construído a partir da identificação dos elementos que compõem a estrutura do delito.
Acerca das posições doutrinárias existentes sobre esse critério, assinale a alternativa CORRETA.
O Supremo Tribunal Federal consolidou quatro vetores cumulativos para a configuração do Princípio da Insignificância. Assinale a
alternativa que os apresenta CORRETAMENTE.
Concurso:
Prefeitura de Assunção - PB
Disciplina:
Direito Penal
De acordo com o Código Penal, considera-se
praticado o crime:
Concurso:
Prefeitura de Taperoá - BA
Disciplina:
Direito Penal
De acordo com o Código Penal, considera-se
praticado o crime:
Concurso:
TJ-MT
Disciplina:
Direito Penal
Considerando a disciplina do Código Penal brasileiro e a
dogmática penal acerca da teoria do erro — descriminantes
putativas, erro determinado por terceiro e erro sobre a pessoa —,
assinale a opção correta.