Filtrar


Questões por página:
mostrar texto associado
No quadro geral das teorias do delito, a consciência da ilicitude ora pertence à estrutura do dolo, ora, à estrutura da culpabilidade; no entanto, sua eventual ausência, desde que inevitável, conduz à isenção de pena
A relação de causalidade
Visualizar Questão Comentada
NÃO haverá crime se o agente, por conta de contrato decorrente de licitação instaurada para aquisição ou venda de bens ou mercadorias,
Visualizar Questão Comentada
O crime é
Visualizar Questão Comentada
Em relação ao conceito formal e material do crime é correto afirmar:
Visualizar Questão Comentada