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Concurso:
MPE-MG
Disciplina:
Direito Penal
Considere a seguinte situação: A, que acabara de ter um filho, que morre logo a seguir, sob a influência do estado puerperal, vai ao berçário e, por erro, já que acreditava tratar-se de seu próprio filho que não sabia estar morto, mata criança diversa.
Dispõe o artigo 20, § 3º, do Código Penal, que, em tal caso, não se consideram as condições ou qualidades da vítima, senão as da pessoa contra quem o agente queria praticar o crime.
A questão é, então, no ordenamento pátrio, resolvida:
Dispõe o artigo 20, § 3º, do Código Penal, que, em tal caso, não se consideram as condições ou qualidades da vítima, senão as da pessoa contra quem o agente queria praticar o crime.
A questão é, então, no ordenamento pátrio, resolvida:
Concurso:
MPE-MG
Disciplina:
Direito Penal
Constituem críticas deslegitimadoras do sistema penal em sua dogmática clássica, EXCETO:
Concurso:
MPE-MG
Disciplina:
Direito Penal
São criações doutrinárias diretamente relacionadas à punição na sociedade do risco, EXCETO:
Concurso:
MPE-MA
Disciplina:
Direito Penal
Algumas teorias procuram definir a relação entre a tipicidade e ilicitude. Uma delas poderia ser resumida na frase: “A tipicidade é a ratio cognoscendi da ilicitude”. Assinale a alternativa que corresponde à teoria que melhor se adequa à frase anteriormente destacada:
Concurso:
MPE-GO
Disciplina:
Direito Penal
Marque a alternativa errada:
