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Concurso:
MPE-MA
Disciplina:
Direito Penal
Algumas teorias procuram definir a relação entre a tipicidade e ilicitude. Uma delas poderia ser resumida na frase: “A tipicidade é a ratio cognoscendi da ilicitude”. Assinale a alternativa que corresponde à teoria que melhor se adequa à frase anteriormente destacada:
Concurso:
MPE-GO
Disciplina:
Direito Penal
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Na doutrina e jurisprudência contemporâneas, predomina o entendimento de que a punibilidade não integra o conceito analítico de delito, que ficaria definido como conduta típica, ilícita e culpável.
Concurso:
MPE-CE
Disciplina:
Direito Penal
Nos chamados crimes monossubjetivos,
Concurso:
MPE-CE
Disciplina:
Direito Penal
Ainda que não encontre tipificação em excludente prevista em lei, a doutrina tem aceito a inexigibilidade de conduta diversa como causa supralegal de exclusão da