Questões de Concurso

Concurso: TJ-SE

Concurso: TJ-SE
Cargo: Analista Judiciário - Direito
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Analista Judiciário - Direito

Disciplina: Direito Penal

FC93627

Dificuldade: Médio

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Motivo:

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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Constituem elementos do estado de necessidade:

(a)

Perigo atual ou iminente, que o agente não tenha provocado, nem podia de outro modo ter evitado.

(b)

Reação à injusta agressão, atual ou iminente, fazendo uso dos meios necessários moderadamente.

(c)

Agressão atual, defesa de direito próprio ou de outrem e reação moderada.

(d)

Existência de perigo atual, cujo sacrifício, nas circunstâncias era razoável exigir-se.

(e)

Defesa de direito próprio ou de outrem, voluntariamente provocado pelo agente e exigibilidade de conduta diversa.

Concurso: TJ-SE

Concurso: TJ-SE
Cargo: Analista Judiciário - Direito
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Analista Judiciário - Direito

Disciplina: Direito Penal

FC93626

Dificuldade: Fácil

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Alternativa C

Alternativa D

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Quanto ao elemento moral, os crimes podem ser:

(a)

comissivos e omissivos.

(b)

simples e complexos.

(c)

individuais e coletivos.

(d)

dolosos e culposos.

(e)

políticos e mistos.

Concurso: TJ-SE

Concurso: TJ-SE
Cargo: Analista Judiciário - Direito
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Analista Judiciário - Direito

Disciplina: Direito Penal

FC93624

Dificuldade: Fácil

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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Ocorre o crime de denunciação caluniosa quando o sujeito ativo:

(a)

provoca a instauração de procedimento contravencional.

(b)

se acusa, perante a autoridade, de crime inexistente.

(c)

solicita à polícia que apure determinado delito.

(d)

comunica à polícia que foi vítima de crime.

(e)

dá causa à instauração de investigação administrativa contra alguém, imputando-lhe crime de que o sabe inocente.

Concurso: Receita Federal

Concurso: Receita Federal
Cargo: Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

ESAF

Cargo:

Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil

Disciplina: Direito Penal

FC87629

Dificuldade: Muito fácil

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Motivo:

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Com relação à aplicação da lei penal, analise o caso abaixo e o enquadre na teoria do crime prevista no Código Penal Brasileiro, assinalando a assertiva correta.

Carlos atira em João com a intenção de matá-lo. Entretanto, a bala passa de raspão no braço de João. Este é socorrido e levado para o hospital. Tragicamente, o hospital é incendiado por Abelardo que deseja matar todos os pacientes do hospital e João morre carbonizado.

(a)

Carlos deverá ser denunciado por tentativa de homicídio.

(b)

Abelardo não pode ser denunciado pelo homicídio de João.

(c)

Abelardo não cometeu crime algum em relação a João.

(d)

Carlos deverá ser denunciado por homicídio.

(e)

Carlos e Abelardo deverão ser denunciados em concurso de agentes como co-autores do homicídio de João.

Concurso: TJ-RN

Concurso: TJ-RN
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Penal

FC85798

Dificuldade: Muito difícil

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Motivo:

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Considerando a teoria geral do delito, assinale a opção correta.

(a)

Se determinada pessoa, em decorrência de discussão em fila de hospital onde espera atendimento por ter sido agredida com um soco, acaba agredida por outro paciente e, por isso, perde um dente, deve o autor da primeira agressão responder pela prática do crime de lesão corporal agravado pelo resultado perda do dente, já que a segunda agressão ocorreu apenas porque a vítima já havia sido por ele agredida.

(b)

De acordo com a teoria da imputação objetiva, a criação de um risco proibido é suficiente para se atribuir ao agente o tipo incriminador, ainda que o resultado não decorra diretamente desse risco.

(c)

Classifica-se como crime de mão própria a ação de exigir de outrem vantagem indevida se o agente for funcionário público e, no momento da prática do ato, estiver no exercício de sua função.

(d)

Para a configuração do crime de desobediência, não é necessário o resultado naturalístico.

(e)

Aquele que, tendo obrigação de evitar o resultado, não o faz responderá pela prática de crime omissivo próprio.

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