Questões de Concurso

prisão simples e detenção.

reclusão e detenção.

multa e prisão simples.

detenção e multa.

reclusão e prisão simples.

na ofensa ao bem jurídico reside o desvalor da ação, enquanto que na forma ou modalidade de concretizar-se a ofensa situa-se o desvalor do resultado.

há preponderância do desvalor da ação sobre o desvalor do resultado, o que faz com que não haja distinção entre gravidade de condutas dolosas e culposas.

os conceitos de desvalor da ação e de desvalor do resultado não têm qualquer relevo para o sistema legal brasileiro.

há preponderância do desvalor do resultado, embora haja relevância do desvalor da ação, como se vê no caso de cominação da pena para o crime tentado em relação ao crime consumado.

o conceito de desvalor da ação acha-se limitado aos crimes de mera conduta e crimes formais enquanto o desvalor do resultado guarda relação apenas com os crimes materiais.

Considera-se praticado o ato criminoso no momento em que ocorre o seu resultado.

Considera-se praticado o ato criminoso quando o agente dá início ao planejamento de sua execução.

Considera-se praticado o ato criminoso no exato momento da ação ou omissão, desde que o resultado almejado ocorra concomitantemente.

Considera-se praticado o ato criminoso no exato momento da ação ou omissão, ainda que o resultado lesivo ocorra em momento diverso.

Considera-se praticado o ato criminoso no momento da ação ou omissão, independentemente da ocorrência ou não do resultado.

Configura-se a tentativa nos crimes omissivos próprios ou de mera conduta e nos crimes preterdolosos.

Nos casos de desistência voluntária e de arrependimento posterior, o agente só responde pelos atos já praticados.

Na extorsão mediante sequestro, o concurso de duas ou mais pessoas qualifica o delito, havendo causa especial de diminuição de pena caso um dos concorrentes informe à autoridade a localização do sequestrado, facilitando a sua liberação.

O delito de sonegação fiscal tipificado na Lei n. 8.137/1990, por ser crime material ou de resultado, não torna imprescindível o lançamento definitivo do crédito tributário para a sua consumação, com o exaurimento do processo fiscal, sem o qual não há constituição do crédito tributário.

O crime de cartel (elevar sem justa causa o preço de bem e ou serviço, valendo-se de posição dominante no mercado) é crime material para cuja consumação não se exige o resultado.

inobservância do dever de cuidado que causa um resultado cujo risco foi assumido pelo agente.

observância do dever de cuidado que causa um resultado desejado, mas previsível.

inobservância do dever de cuidado que causa um resultado desejado, mas previsível.

inobservância do dever de cuidado que causa um resultado não desejado e imprevisível.

observância do dever de cuidado e vontade consciente.