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A respeito da definição de crime, é correto afirmar que, segundo o conceito
Concurso:
PM-DF
Disciplina:
Direito Penal
Acerca da lei penal no tempo e no espaço, julgue os itens a seguir.
Em relação ao tempo do crime, o Código Penal brasileiro adotou, em regra, a teoria do resultado.
Em relação ao tempo do crime, o Código Penal brasileiro adotou, em regra, a teoria do resultado.
Constitui uma das características do direito penal do inimigo
Concurso:
TJ-RO
Disciplina:
Direito Penal
De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa correta:
Concurso:
TJ-MG
Disciplina:
Direito Penal
Dentre as modernas teorias sobre a imputação penal, cresceu, no Brasil, nos últimos anos, o debate sobre a “teoria da imputação objetiva de Claus Roxin”. Quanto às bases do sistema jurídico-penal concebido por Claus Roxin, no panorama da teoria geral do delito, assinale a alternativa correta.