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Conforme previsto na legislação brasileira, em relação ao nome empresarial, determina-se que o nome:

Contribuindo para a geração de empregos, o crescimento econômico e o desenvolvimento social, o empresário desempenha importante papel na economia e sua capacidade de inovação e empreendedorismo é fundamental para impulsionar a competitividade e a dinâmica dos mercados. Acerca de tal figura, à luz do Código Civil, pode-se afirmar que:

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No que concerne à caracterização da atividade empresarial segundo o direito brasileiro, pode se afirmar que:
No que se refere à adoção de firma ou denominação pelas sociedades, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta em relação aos prepostos do empresário.