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Concurso:
Prefeitura de Guaíra - PR
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Com relação aos ritos trabalhistas previsto na CLT,
informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se
afirma e assinale alternativa com a sequência
correta.
( ) Rito especial tema finalidade de conferir proteção especial a determinadas relações jurídicas de direito material, que não conseguem ser correta e perfeitamente tuteladas pelos demais procedimentos.
( ) Rito Sumaríssimo se aplicada a dissídios individuais cujo valor não exceda a quarenta vezes o salário mínimo vigente na data do ajuizamento da reclamação.
( ) Rito ordinário se aplica quando o valor da causa estiver acima de 40 salários mínimos vigente na data do ajuizamento.
( ) Rito sumário se aplica à causa com valor de até dois salários mínimos vigente na data do ajuizamento.
( ) Rito especial tema finalidade de conferir proteção especial a determinadas relações jurídicas de direito material, que não conseguem ser correta e perfeitamente tuteladas pelos demais procedimentos.
( ) Rito Sumaríssimo se aplicada a dissídios individuais cujo valor não exceda a quarenta vezes o salário mínimo vigente na data do ajuizamento da reclamação.
( ) Rito ordinário se aplica quando o valor da causa estiver acima de 40 salários mínimos vigente na data do ajuizamento.
( ) Rito sumário se aplica à causa com valor de até dois salários mínimos vigente na data do ajuizamento.
Concurso:
PROCEMPA
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
De acordo com a CLT, marcar C para as afirmativas
Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que
apresenta a sequência CORRETA:
(_) O direito comum será fonte direta do direito do trabalho.
(_) Qualquer alteração na estrutura jurídica da empresa não afetará os direitos adquiridos por seus empregados.
(_) A fluência do prazo prescricional intercorrente inicia-se quando o exequente deixa de cumprir determinação judicial no curso da execução.
(_) O direito comum será fonte direta do direito do trabalho.
(_) Qualquer alteração na estrutura jurídica da empresa não afetará os direitos adquiridos por seus empregados.
(_) A fluência do prazo prescricional intercorrente inicia-se quando o exequente deixa de cumprir determinação judicial no curso da execução.
Concurso:
Prefeitura de Casimiro de Abreu - RJ
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Em determinada reclamação trabalhista, verifica-se a existência de questão processual não disciplinada
especificamente pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Sobre a solução aplicável, podemos
corretamente afirmar que:
Concurso:
Câmara de Altinópolis - SP
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Durante o trâmite de uma ação na Justiça do Trabalho, constata-se que a CLT é omissa quanto a um rito processual específico. Nos estritos termos da CLT, o direito processual comum será fonte subsidiária do direito processual do trabalho:
Concurso:
UniRV - GO
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Em relação aos Princípios do Processo do Trabalho, é correto afirmar, exceto: