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Concurso:
MP
Disciplina:
Direitos Humanos e Legislação Extravagante
A concepção de "pessoa" evoluiu significativamente ao longo da história, distanciando-se de visões restritas e aproximando-se de um reconhecimento universal da dignidade humana. Na Antiguidade Clássica, especialmente em Roma, a personalidade jurídica era condicionada a fatores como a liberdade, a cidadania e a posição familiar, com escravos sendo equiparados a "coisas".
Concurso:
MP
Disciplina:
Direitos Humanos e Legislação Extravagante
A concepção de 'pessoa' na Antiguidade Clássica, especialmente em Roma, era intrinsecamente ligada à posse plena dos status libertatis, civitatis e familiae, sendo o escravo considerado juridicamente como 'res' (coisa) e desprovido de personalidade jurídica, o que demonstra que a dignidade humana, em tal contexto, era um atributo da posição política e não da condição humana intrínseca.