Questões de Concurso

Um site publicou, em 2025, a seguinte manchete: “MP investiga 18 casos de racismo religioso”. A reportagem apresentava uma série de denúncias de violência e intolerância contra centros de religiões de matriz africana, como apedrejamentos, tentativa de interromper os rituais e a depredação de carros. Segundo o depoimento de um dos frequentadores: “a gente tem que resistir a tudo o que for possível para que a gente sobreviva, mas a nossa sobrevivência também depende das autoridades para que cumpram as leis que já existem”.

Disponível em: https://g1.globo.com (adaptado).

“Em 1965, recebi um telefonema avisando-me de que havia uma ordem de prisão contra mim. Quando desliguei, bateram na porta, era a polícia. Abri e disse: vou me trocar. Sentaram-se na sala. No quarto, fiz um bilhete para Dona Pepe, mãe de Ivo Valença, coloquei-o numa garrafa e desci pela varanda recomendando meu filho recém-nascido. Tirei os lençóis do berço para evitar que meu bebê sufocasse. Fui mais uma vez conduzida para a Secretaria de Segurança Pública.” Assim, Mércia Albuquerque Ferreira narra a quarta de suas doze prisões. Elas estão listadas no final do seu livro Diários 1973-74. Nascida em Pernambuco em 1934, ela era recém-formada em Direito em 1964, quando viu uma cena que mudou sua vida: o líder comunista Gregório Bezerra estava sendo torturado no meio da rua, no Recife. Horrorizada, ela chegou em casa e anunciou para o marido, Octávio, que se dedicaria à defesa de presos políticos. Assim foi feito, e fragmentos expressivos dessa vivência foram registrados numa escrita íntima repleta de revolta, angústia, mas também de ternura e até, eventualmente, de humor. As páginas de Mércia intercalam descrições sobre o estado deprimente dos presos depois de sessões de torturas, conversas duras com militares e policiais e, sobretudo, momentos de atenção e carinho com mães desesperadas que batiam à sua porta, quase todos os dias, em busca dos filhos desaparecidos. Depois de confiar, num momento de aflição, seu recém-nascido a uma vizinha, ela tentou cuidar dos filhos de outras famílias como se fossem seus.

ARAGÃO, H. Uma advogada nos porões da tortura.

Folha de S. Paulo,1 mar.2024 (adaptado).

A violência, independentemente de idade ou sexo, participava da rotina e só chamava a atenção quando, aplicada de modo exagerado, ocasionava invalidez ou morte. Havia alguns que requintavam a perversidade, obrigando pessoas a castigar seus entes queridos. Via-se, então, filho espancar mãe, irmão bater em irmã e assim por diante. O “tronco” era, todavia, o mais encontradiço de todos os castigos, imperando na 7ª Inspetoria. Consistia na trituração do tornozelo da vítima, colocando-a entre duas estacas enterradas juntas em ângulo agudo. As extremidades, ligadas por roldanas, eram aproximadas lenta e continuamente. Tanto sofreram os índios na peia e no “tronco” que, embora o Código Penal capitule como crime a prisão em cárcere privado, deve-se saudar a adoção desse delito como um inegável progresso no exercício da “proteção ao índio”.

Disponível em: https://midia.mpf.mp.br

Acesso em: 22 maio 2025 (adaptado).