2. Questões de Concurso
  3. Noções de Direito Penal e Processual Penal
  4. Assunto - Tipicidade, Ilicitude, Culpabilidade e Punibilidade

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João, ao caminhar pela rua, avista Pedro, com quem tem uma antiga desavença. Em um momento de fúria, João empurra Pedro com força, fazendo com que ele caia e, com o impacto, sofra uma fratura no braço. A conduta de João pode ser analisada sob a ótica da tipicidade, ilicitude e culpabilidade. Assinale a alternativa que descreve corretamente a análise desses elementos em relação à conduta de João.
João, maior de 18 anos, subtraiu para si um aparelho celular de propriedade de Maria, mediante grave ameaça com uma faca. Após a subtração, João empreendeu fuga, mas foi detido pela polícia momentos depois, com o bem subtraído em sua posse. A conduta de João amolda-se a um crime, que, para ser considerado como tal, deve preencher determinados elementos.
João, maior de 18 anos e plenamente capaz, subtraiu para si uma bicicleta de um ciclista, mediante grave ameaça exercida com uma faca. Após a ação, ele empreendeu fuga, mas foi detido por populares momentos depois, ainda na posse do bem subtraído e da arma branca. Ao ser questionado sobre o motivo do roubo, João alegou que estava passando por dificuldades financeiras extremas e que agiu sob coação moral irresistível, pois precisava vender a bicicleta para pagar uma dívida urgente.
Um indivíduo, insatisfeito com uma decisão judicial que lhe foi desfavorável, decide invadir o fórum da cidade e agredir fisicamente o juiz responsável pelo caso. A agressão resultou em lesões corporais leves na vítima.
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