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Questões por página:
Em relação ao tema Teoria Geral do Crime, assinale a afirmativa correta.
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A omissão, prevista no Código Penal Brasileiro, é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado. O dever de agir incumbe àquele que
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Em relação ao Crime Consumado, de acordo com o art.14 do Código Penal Brasileiro – CPB –, é correto afirmar que ele ocorre
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Considera-se crime na forma tentada, quando
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Assinale a alternativa correta a respeito da desistência voluntária e do arrependimento eficaz no Direito Penal.
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