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Concurso:
Prefeitura de Conceição de Macabu - RJ
Disciplina:
Direito Penal
O Código Penal Brasileiro define que o crime se consuma quando nele se reúnem todos os elementos de sua definição legal e que será tentado, quando, iniciada a execução, não se consuma por circunstância alheias à vontade do agente. Nesse sentido, salvo disposição em contrário, é CORRETO afirmar que se pune a tentativa com a pena correspondente ao crime consumado, diminuída de:
Concurso:
Prefeitura de Fortaleza - CE
Disciplina:
Direito Penal
Carlos, tomado por um ciúme doentio, motivador de constantes brigas com Débora, sua esposa, decidiu que a mataria. Certo dia, ao chegar em casa, viu que uma pessoa dormia no sofá e, julgando tratar-se de Débora, contra ela disparou, causando-lhe a morte. Ao aproximar-se do corpo, constatou que matara a própria filha, a quem muito amava. Nesse caso, à luz das disposições trazidas pelo Código Penal, é correto afirmar que:
Concurso:
Prefeitura de Fortaleza - CE
Disciplina:
Direito Penal
Concurso:
Prefeitura de Fortaleza - CE
Disciplina:
Direito Penal
Sobre a tentativa, a desistência voluntária e o arrependimento eficaz, é correto afirmar que:
Concurso:
Prefeitura de Fortaleza - CE
Disciplina:
Direito Penal