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Concurso:
MPE-SE
Disciplina:
Direito Penal
Por si própria, a conduta de premeditar um crime de homicídio caracteriza
Concurso:
MPE-SE
Disciplina:
Direito Penal
Com relação ao plano subjetivo do crime,
Concurso:
MPE-SE
Disciplina:
Direito Penal
Na estrutura do Direito Penal, a tentativa é instituto que diz respeito mais diretamente à ideia de
Concurso:
MPE-RO
Disciplina:
Direito Penal
O agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução do crime somente responde pelos atos já praticados. A assertiva acima disciplina qual benefício legal previsto no Código Penal?
Concurso:
MPE-SC
Disciplina:
Direito Penal
Na hipótese do sujeito, na condução de um ônibus pela via pública, colidir com um poste que sustenta fios elétricos, um dos quais, caindo ao chão, atinge um passageiro ileso e já fora do veículo, provocando a sua morte em decorrência da forte descarga elétrica recebida, corresponde a causa superveniente relativamente independente.
