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Concurso:
Prefeitura de Potim - SP
Disciplina:
Direito Penal
Analise as afirmativas a seguir e indique “V” para verdadeiro e “F” para falso, de acordo com o Código Penal:
( ) O agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza, só responde pelos atos já praticados.
( ) Não se pune a tentativa quando, por ineficácia absoluta do meio ou por absoluta impropriedade do objeto, é impossível consumar-se o crime.
( ) Crime culposo ocorre quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta:
Concurso:
Prefeitura de Niterói - RJ - 2016
Disciplina:
Direito Penal
“O erro de tipo pode ser dividido em duas espécies: o erro de tipo essencial e o erro de tipo acidental” (Cunha,2019, p.302).
Sobre as espécies de erro, o Código Penal brasileiro dispõe que:
Sobre as espécies de erro, o Código Penal brasileiro dispõe que:
Concurso:
Prefeitura de Niterói - RJ - 2016
Disciplina:
Direito Penal
De acordo com o Decreto Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 (Código Penal), considera-se tentado o crime quando:
João realizou publicação de natureza jornalística, em revista de grande circulação, contendo cenas de nudez de Maria, com a adoção de recurso que impossibilitou, por completo, a identificação da mulher.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que a conduta de João não caracteriza crime em razão da existência de causa (de)
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que a conduta de João não caracteriza crime em razão da existência de causa (de)
Caio flagrou a sua namorada, Tícia, aos beijos com Mévio. Furibundo, Caio passou a efetuar disparos de arma de fogo contra ambos, encurralando as vítimas contra uma movimentada avenida, com a intenção de matá-los. Ao ser alvo dos disparos, Mévio pôs-se a correr e, para fugir da agressão de Caio, atravessou a avenida sem cautela, vindo a ser atropelado, o que causou sua morte. Após efetuar cerca de quatro disparos na direção das vítimas, sem atingi-las, Caio olhou atentamente para Tícia, declarando seu amor, e cessou voluntariamente os disparos. Tícia, entretanto, sofreu uma parada cardiorrespiratória e faleceu, imediatamente.
A respeito dos fatos, é correto afirmar que Caio:
A respeito dos fatos, é correto afirmar que Caio:
