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“O dolo é a energia psíquica fundamental dos fatos dolosos. O elemento subjetivo geral dos tipos dolosos é o dolo.” (SANTOS,2004, p.61-62). Tendo em conta o pensamento doutrinário que o dolo é composto de um elemento intelectual e um elemento volitivo, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) No nível intelectual, o dolo eventual se caracteriza pela atenção dada à possível produção do resultado, e, no nível emocional, caracteriza-se por se conformar com a possibilidade de produção desse resultado.
( ) A imprudência consciente se caracteriza, no nível intelectual, por confiar na ausência ou evitação desse resultado por força do cuidado na realização concreta da ação.
( ) No nível intelectual, a imprudência se caracteriza pela leviandade em relação à eventual produção do resultado típico.
( ) O fato de alguém se conformar com (ou aceitar) o resultado típico possível revela falta de confiança desse indivíduo em relação a sua evitação ou ausência do dolo eventual.
( ) Quem confia na evitação ou ausência do resultado típico possível pode, simultaneamente, conformar-se com (ou aceitar) sua produção (imprudência consciente).
A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é
I. Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, sendo irrelevante para esse fim onde se produziu ou deveria ser produzido o resultado.
II. A superveniência de causa relativamente independente exclui a imputação quando, por si só, produziu o resultado; os fatos anteriores, entretanto, imputam-se a quem os praticou.
III. Nos crimes previstos no Código Penal que tenham sido cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, reparado o dano ou restituída a coisa, até o oferecimento da denúncia ou da queixa, por ato voluntário do agente, a pena poderá ser reduzida de um a dois terços, presente a hipótese do arrependimento posterior.
IV. O erro sobre o elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui o dolo e também não permite a punição por crime culposo, mesmo que previsto em lei.
Após a análise, pode-se dizer que: