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Acerca da conduta do agente, assinale a opção correta.
Acerca do erro na lei penal brasileira, assinale a opção correta.
Concurso:
TJ-PE
Disciplina:
Direito Penal
Considere a prática de fato criminoso por:
I. desconhecimento da lei.
II. erro inevitável sobre a ilicitude do fato.
III. erro evitável sobre a ilicitude do fato.
IV. erro plenamente justificado pelas circunstâncias, que leva à suposição de situação de fato que, se existissem, tornaria a ação legítima.
O agente é isento de pena nas situações indicadas APENAS em
I. desconhecimento da lei.
II. erro inevitável sobre a ilicitude do fato.
III. erro evitável sobre a ilicitude do fato.
IV. erro plenamente justificado pelas circunstâncias, que leva à suposição de situação de fato que, se existissem, tornaria a ação legítima.
O agente é isento de pena nas situações indicadas APENAS em
Concurso:
TJ-PE
Disciplina:
Direito Penal
A respeito do crime tentado e do crime consumado, é correto afirmar que
Concurso:
TJ-PE
Disciplina:
Direito Penal
Na culpa consciente, o agente
