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Concurso:
TJ-BA
Disciplina:
Direito Penal
Jean, valendo-se de sua conta no Twitter, publicou declaração de natureza discriminatória em relação aos homossexuais, de forma genérica. Tal ação configura:
Um médico, ao prescrever um remédio para um paciente, se esquece de informar que o medicamento não pode ser misturado com bebidas alcoólicas, sob pena de causar lesões ao sistema digestivo. O paciente, desavisado, toma o remédio após ingerir bebida alcoólica.
Nesse caso, o médico incorre em
Nesse caso, o médico incorre em
O arrependimento posterior previsto no art. 16 do Codigo Penal
Quanto ao erro sobre elementos do tipo, e possível afirmar que,
Concurso:
TJ-AP
Disciplina:
Direito Penal
É correto afirmar que:
