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792 Questões de concurso encontradas

792 resultados
Página 157 de 159

Questões por página:

Concurso: TRT - 6ª Região (PE)

Concurso: TRT - 6ª Região (PE)
Cargo: Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2010

Ano:

2010

Banca:

TRT 6 (PE)

Cargo:

Juiz do Trabalho Substituto

Disciplina: Direito Penal

Dificuldade em análise

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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É INCORRETO dizer:

(a)

Há tentativa se o processo executório do crime é interrompido por circunstâncias alheias à vontade do agente.

(b)

Há tentativa se o processo executório do crime é integralmente realizado, mas o resultado não se verifica por circunstâncias alheias à vontade do agente.

(c)

Há tentativa se o processo executório do crime é interrompido por circunstâncias alheias à vontade do agente ou se, mesmo integralmente realizado, o resultado não se verifica por circunstâncias alheias à vontade do agente.

(d)

Há tentativa se o processo executório do crime é interrompido por circunstâncias alheias à vontade do agente ou se, mesmo integralmente realizado, o resultado não se verifica por circunstâncias alheias à vontade do agente, e também se o resultado se verifica, mas o agente não obtém o benefício pretendido.

(e)

Há tentativa se o crime não se consuma.

Comentários (1)

Concurso: TRT - 6ª Região (PE)

Concurso: TRT - 6ª Região (PE)
Cargo: Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

FCC

Cargo:

Juiz do Trabalho Substituto

Disciplina: Direito Penal

Dificuldade: Fácil

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No tocante à aplicação da lei penal, correto afirmar que :

(a)

o dia do começo inclui-se no cômputo do prazo.

(b)

a lei penal excepcional ou temporária não se aplica ao fato praticado durante a sua vigência, se decorido o período de sua duração ou cessadas as circunstâncias que a determinaram.

(c)

se considera praticado o crime no momento do resultado.

(d)

as regras gerais do Código Penal aplicam-se aos fatos incriminados por lei especial, ainda que esta disponha de modo diverso.

(e)

a lei posterior, que de qualquer modo favorecer o agente, aplica-se aos fatos anteriores, desde que não decididos por sentença condenatória transitada em julgado.

Comentários (2)

Concurso: TRT - 5ª Região (BA)

Concurso: TRT - 5ª Região (BA)
Cargo: Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Juiz do Trabalho Substituto

Disciplina: Direito Penal

Dificuldade em análise

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Questão Anulada

Acerca dos crimes consumados e tentados, assinale a opção correta.

(a)

A lei prevê a tentativa imperfeita para os crimes habituais.

(b)

Em se tratando de crimes unissubsistentes, não há tentativa, não se plicando, portanto, a causa de diminuição da pena prevista na Parte Geral do CP para os crimes tentados.

(c)

Crime consumado, sinônimo de crime exaurido, difere da tentativa em relação à conduta que percorre o iter criminis. Em se tratando de tentativa, a execução inicia-se, mas não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente.

(d)

O iter criminis compreende etapas de cogitação, preparação, execução e consumação, sendo puníveis apenas os atos que englobem as duas últimas etapas.

(e)

Configura-se como falho o crime quando o processo executório é interrompido por circunstâncias alheias à vontade do agente.

Comentários (1)

Concurso: TRT - 3ª Região (MG)

Concurso: TRT - 3ª Região (MG)
Cargo: Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2010

Ano:

2010

Banca:

TRT 3 (MG)

Cargo:

Juiz do Trabalho Substituto

Disciplina: Direito Penal

Dificuldade: Difícil

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Em relação aos elementos constitutivos do crime, assinale a proposição INCORRETA:

(a)

O resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa.

(b)

A coação irresistível e a estrita obediência a ordem, não manifestamente ilegal, de superior hierárquico, são causas excludentes de culpabilidade.

(c)

O erro sobre a ilicitude do fato, se inevitável, é causa excludente de punibilidade;

(d)

O arrependimento eficaz pelo agente é sempre causa excludente de punibilidade

(e)

A omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado.

Comentários (1)

Concurso: TRT - 1ª Região (RJ)

Concurso: TRT - 1ª Região (RJ)
Cargo: Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2010

Ano:

2010

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Juiz do Trabalho Substituto

Disciplina: Direito Penal

Dificuldade: Médio

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Motivo:

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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Acerca dos crimes consumado e tentado, assinale a opção correta.Acerca dos crimes consumado e tentado, assinale a opção correta.

(a)

A tentativa abandonada pressupõe resultado que o agente pretendia produzir dolosamente, mas de que, posteriormente, desistiu ou se arrependeu, evitando-o; tal instituto é incompatível com os crimes culposos.

(b)

Se um indivíduo desferir cinco tiros em direção a seu desafeto, com intenção apenas de o lesionar, e, no entanto, por má pontaria, nenhum projétil atingir a vítima, ocorrerá a denominada tentativa cruenta.

(c)

Em relação à definição do início da execução de uma conduta criminosa, o critério que o ordenamento jurídico brasileiro adotou foi o subjetivo, cujo enfoque não é a descrição da conduta típica, mas o momento interno do autor.

(d)

Em relação à punição da modalidade tentada de crime, a teoria que o Código Penal adotou foi a subjetiva, segundo a qual a tentativa deve ser punida da mesma forma que o crime consumado, com redução da pena.

(e)

Considere a seguinte situação hipotética.
Silas, com intenção homicida, desferiu cinco tiros de pistola contra Matias, que ficou gravemente ferido. Por sugestão de Laura, Silas arrependeu-se e levou Matias a um hospital, sendo certo que essa atitude foi decisiva para salvar-lhe a vida.
Nessa situação, como a desistência não foi espontânea, pois decorreu de sugestão de terceiro, não há que se falar em desistência voluntária.

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