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Sobre aspectos legais dos procedimentos policiais, julgue o item a seguir.
O crime culposo pode ocorrer por imprudência, negligência
ou imperícia, sendo esta última caracterizada pelo
comportamento positivo em um ato sem o cuidado
necessário, ou seja, uma ação descuidada.
Concurso:
PC-MS
Disciplina:
Direito Penal
Considerando o Título II – “Do Crime”, da
Parte Geral do Código Penal, analise as
afirmações abaixo indicando F, para a que for
falsa, e V, para a verdadeira.
( ) O resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa. Considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido.
( ) A omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado. O dever de agir incumbe somente a quem tenha, por lei, obrigação de cuidado, proteção ou vigilância.
( ) Diz-se o crime tentado, quando, iniciada a execução, não se consuma pela vontade própria do agente.
( ) Considera-se em legítima defesa quem pratica o fato para salvar de perigo atual ou iminente, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunstâncias, não era razoável exigir-se.
( ) Se o fato é cometido sob coação irresistível ou em estrita obediência a ordem, não manifestamente ilegal, de superior hierárquico, só é punível o autor da coação ou da ordem.
A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
( ) O resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa. Considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido.
( ) A omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado. O dever de agir incumbe somente a quem tenha, por lei, obrigação de cuidado, proteção ou vigilância.
( ) Diz-se o crime tentado, quando, iniciada a execução, não se consuma pela vontade própria do agente.
( ) Considera-se em legítima defesa quem pratica o fato para salvar de perigo atual ou iminente, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunstâncias, não era razoável exigir-se.
( ) Se o fato é cometido sob coação irresistível ou em estrita obediência a ordem, não manifestamente ilegal, de superior hierárquico, só é punível o autor da coação ou da ordem.
A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Concurso:
MPE-PR
Disciplina:
Direito Penal
Sobre tentativa e consumação, assinale a alternativa correta:
Concurso:
MPE-PR
Disciplina:
Direito Penal
Sobre o tipo dos crimes de omissão de ação, assinale a alternativa incorreta:
Concurso:
MPE-PR
Disciplina:
Direito Penal
Sobre o tipo dos crimes culposos, assinale a alternativa incorreta: