Questões de Concurso

Concurso: PC-PA

Concurso: PC-PA
Cargo: Papiloscopista
Ano: 2016

Ano:

2016

Banca:

FUNCAB

Cargo:

Papiloscopista

Disciplina: Direito Penal

FC580675

Dificuldade em análise

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Leia as alternativas a seguir e assinale a correta.

(a)

A pessoa jurídica pode figurar como sujeito ativo de crime contra a administração pública previsto no Código Penal.

(b)

O inimputável por embriaguez proveniente de caso fortuito não pode figurar como sujeito passivo.

(c)

Os inimputáveis não podem ser vítimas de crimes contra a honra.

(d)

A pessoa jurídica só pode ser sujeito passivo em crimes patrimoniais.

(e)

A pessoa jurídica pode ser sujeito passivo em crime de difamação.

Concurso: PC-PA

Concurso: PC-PA
Cargo: Papiloscopista
Ano: 2016

Ano:

2016

Banca:

FUNCAB

Cargo:

Papiloscopista

Disciplina: Direito Penal

FC580669

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Sobre o crime culposo, é correto afirmar que:

(a)

há culpa quando o sujeito ativo, voluntariamente, descumpre um dever de cuidado, provocando resultado criminoso por ele não desejado.

(b)

encontra seu fundamento legal no artigo 18 . I, de Código Penal.

(c)

sua caracterização independe da previsibilidade objetiva do resultado.

(d)

é dispensável a verificação do nexo de causalidade entre conduta e resultado.

(e)

se alguém ateia fogo a um navio para receber o valor de contrato de seguro, embora saiba que com isso provocará a morte dos tripulantes, essas mortes serão reputadas culposas.

Concurso: PC-PA

Concurso: PC-PA
Cargo: Escrivão de Polícia
Ano: 2016

Ano:

2016

Banca:

FUNCAB

Cargo:

Escrivão de Polícia

Disciplina: Direito Penal

FC580595

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Leia as alternativas a seguir e assinale a correta.

(a)

A pessoa jurídica só pode ser sujeito passivo em crimes patrimoniais.

(b)

A pessoa jurídica pode ser sujeito passivo em crime de difamação.

(c)

A pessoa jurídica pode figurar como sujeito ativo de crime contra a administração pública previsto no Código Penal.

(d)

Os inimputáveis não podem ser vítimas de crimes contra a honra.

(e)

O inimputável por embriaguez proveniente de caso fortuito não pode figurar como sujeito passivo.

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Concurso: PC-PA

Concurso: PC-PA
Cargo: Escrivão de Polícia
Ano: 2016

Ano:

2016

Banca:

FUNCAB

Cargo:

Escrivão de Polícia

Disciplina: Direito Penal

FC580589

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Sobre o crime culposo, é correto afirmar que:

(a)

sua caracterização independe da previsibilidade objetiva do resultado.

(b)

é dispensável a verificação do nexo de causalidade entre conduta e resultado.

(c)

encontra seu fundamento legal no artigo 18 . I, de Código Penal.

(d)

se alguém ateia fogo a um navio para receber o valor de contrato de seguro, embora saiba que com isso provocará a morte dos tripulantes, essas mortes serão reputadas culposas.

(e)

há culpa quando o sujeito ativo, voluntariamente, descumpre um dever de cuidado, provocando resultado criminoso por ele não desejado.

Concurso: PC-SC

Concurso: PC-SC
Cargo: Agente de Polícia
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

IDECAN

Cargo:

Agente de Polícia

Disciplina: Direito Penal

FC579531

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Simone,49 anos de idade, doutora em Direito Civil e professora universitária, realiza um sonho de criança ao conhecer a linda cidade de Florianópolis-SC. Durante a sua estada, entusiasmada com a riqueza cultural da cidade e o reencontro com a sua amiga de infância, Natalia,47 anos de idade, Simone aceita pequena quantidade de pó branco que lhe é oferecida por Paulo, guia turístico. Simone, acreditando tratarse de brincadeira com farinha, recebe o pó branco e o guarda em sua mochila de praia. Passados alguns minutos, Simone é surpreendida por policiais civis que a imputam a prática de crime de tráfico de drogas. Com base nos fatos narrados, marque a afirmativa correta.

(a)

Em tese, Simone teria incidido em erro de tipo que, nos termos do artigo 21 do Código Penal, se inescusável afastaria o dolo e a culpa.

(b)

Em tese, Simone teria incidido em erro de tipo que, nos termos do artigo 20 do Código Penal, se escusável geraria a redução da pena de um sexto a um terço.

(c)

Em tese, Simone teria incidido em erro de proibição que, nos termos do artigo 21 do Código Penal, se escusável excluiria o dolo, mas permitiria a punição na modalidade culposa.

(d)

Em tese, Simone teria incidido em erro de proibição que, nos termos do artigo 21 do Código Penal, se escusável geraria a exclusão da antijuridicidade ou ilicitude.

(e)

Em tese, Simone teria incidido em erro de tipo que, nos termos do artigo 20 do Código Penal, se escusável afastaria o dolo e a culpa.

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