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O Direito Penal brasileiro admite, basicamente, duas espécies de dolo: os denominados dolos direto e dolo eventual. Assinale a alternativa correta no que diz respeito às teorias que correspondem, respectivamente, a tais espécies.
Concurso:
TJ-PE
Disciplina:
Direito Penal
Disposto a matar João, Felício efetua um disparo de arma de fogo contra aquele. Por erro de pontaria, acerta-lhe o braço de raspão. Temendo chamar a atenção da vizinhança, o que poderia acarretar sua prisão, ao invés de descarregar a munição restante, Felício decide levar João a um hospital para ser atendido, e sendo este liberado com um simples curativo. Na tentativa de se isentar de responsabilidade pela prática do delito, Felício alega que o disparo foi acidental, inclusive comprometendo-se a arcar com todos os prejuízos decorrentes de sua ação. Porém, após a apuração do órgão de polícia judiciária, verifica-se a real intenção inicial de Felício. Diante do exposto, assinale a alternativa que apresenta como se pode classificar a conduta de Felício.
Em relação ao tema Teoria Geral do Crime, assinale a afirmativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Novo Hamburgo - RS
Disciplina:
Direito Penal
A omissão, prevista no Código Penal Brasileiro, é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado. O dever de agir incumbe àquele que
Concurso:
Prefeitura de Novo Hamburgo - RS
Disciplina:
Direito Penal
Em relação ao Crime Consumado, de acordo com o art.14 do Código Penal Brasileiro – CPB –, é correto afirmar que ele ocorre
