Questões de Concurso

Concurso: PC-PA

Concurso: PC-PA
Cargo: Investigador de Polícia
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

MOVENS

Cargo:

Investigador de Polícia

Disciplina: Direito Penal

FC183468

Dificuldade: Difícil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

A questão está desatualizada

Informe mais detalhes

Erro de digitação ou português

As alternativas não aparecem

As imagens não aparecem

As imagens estão ilegíveis

Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Descrição

Acertou

Errou

adicionar questão na lista de favoritas

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No que diz respeito ao ordenamento jurídico brasileiro, em relação à infração penal, assinale a opção correta.

(a)

Adotou-se no direito penal brasileiro o critério bipartido, segundo o qual as condutas puníveis dividem-se em crimes ou contravenções, como sinônimos, e delitos.

(b)

O critério adotado para a distinção entre crime e contravenção é dado pela natureza da pena privativa de liberdade cominada.

(c)

O Código Penal brasileiro adotou o critério tripartite, existindo diferença entre crime, delito e contravenção.

(d)

No âmbito do direito penal, crimes, delitos e contravenções são expressões equivalentes ou sinônimas.

Concurso: TCE-CE

Concurso: TCE-CE
Cargo: Auditor do Tribunal de Contas
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

FCC

Cargo:

Auditor do Tribunal de Contas

Disciplina: Direito Penal

FC182955

Dificuldade: Difícil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

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A questão foi anulada

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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São elementos da tentativa:

(a)

início de execução do tipo penal; falta de consumação por circunstâncias alheias à vontade do agente; dolo e culpa.

(b)

início de execução do tipo penal; falta de consumação por circunstâncias alheias à vontade do agente; dolo.

(c)

início de execução do tipo penal; falta de consumação por circunstâncias alheias à vontade do agente; culpa consciente.

(d)

atos preparatórios; Início de execução do tipo penal; falta de consumação por circunstâncias alheias à vontade do agente; dolo e culpa.

(e)

atos preparatórios; Início de execução do tipo penal; falta de consumação por circunstâncias alheias à vontade do agente; dolo.

Concurso: TCE-CE

Concurso: TCE-CE
Cargo: Auditor do Tribunal de Contas
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

FCC

Cargo:

Auditor do Tribunal de Contas

Disciplina: Direito Penal

FC182954

Dificuldade: Médio

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Motivo:

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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O Código Penal adota no seu art.13 a teoria conditio sine qua non (condição sem a qual não). Por ela,

(a)

imputa-se o resultado a quem também não deu causa.

(b)

a causa dispensa a adequação para o resultado.

(c)

a ação e a omissão são desconsideradas para o resultado.

(d)

tudo que contribui para o resultado é causa, não se distinguindo entre causa e condição ou concausa.

(e)

a omissão é penalmente irrelevante.

Concurso: TCE-CE

Concurso: TCE-CE
Cargo: Procurador de Contas do Ministério Público
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

FCC

Cargo:

Procurador de Contas do Ministério Público

Disciplina: Direito Penal

FC182868

Dificuldade: Médio

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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A diferença entre erro sobre elementos do tipo e erro sobre a ilicitude do fato reside na circunstância de que

(a)

o erro de tipo exclui a culpabilidade, o de fato a imputabilidade.

(b)

o erro de tipo exclui o dolo, o de fato a culpabilidade.

(c)

o erro de tipo exclui a reprovabilidade da conduta, o de fato o elemento do injusto.

(d)

o erro de tipo exclui o dolo, o de fato a invencibilidade do erro.

(e)

a discriminante putativa é o que distingue o erro de tipo do erro de fato.

Concurso: TCE-CE

Concurso: TCE-CE
Cargo: Procurador de Contas do Ministério Público
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

FCC

Cargo:

Procurador de Contas do Ministério Público

Disciplina: Direito Penal

FC182867

Dificuldade: Muito fácil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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São elementos do crime doloso:

(a)

previsibilidade objetiva e dever de cuidado objetivo.

(b)

previsibilidade subjetiva e dever de cuidado objetivo.

(c)

desejo do resultado e assunção do risco de produzi-lo.

(d)

previsão do resultado pelo agente, mas que não se realize sinceramente a sua produção e especificidade do dolo.

(e)

elemento subjetivo do tipo e previsibilidade subjetiva.

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