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Disciplina:
Direito Penal
Segundo o entendimento da jurisprudência e da doutrina pátria, o reconhecimento da aplicação do princípio da insignificância, incide sobre qual elemento do crime?
Alexandre, com a intenção de destruir coisa alheia, arremessa uma pedra contra a janela da casa vizinha, mas por acidente acaba atingindo uma criança que passava na frente da janela no exato momento em que a pedra foi arremessada. Nos termos do Código Penal, seria caso de:
De acordo com Informativos e Súmulas do Superior Tribunal de Justiça {STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF), assinale a opção correta.
Concurso:
PM-AM
Disciplina:
Direito Penal
Durante operação policial, Alberto, ao incursionar por uma viela, se depara com Sérgio portando um guarda-chuva. Devido à tensão do momento, Alberto pensa que o objeto nas mãos de Sérgio é uma arma de fogo e, em razão disso, efetua disparo com sua arma, o que leva Sergio a óbito. Nesse caso, é correto afirmar que a hipótese é de erro de tipo
Conforme aponta a doutrina, os institutos do crime impossível e da tentativa guardam semelhanças, à medida que, em ambos, o agente não alcança a consumação do delito, no primeiro, por ser impossível consumá-lo em razão da ineficácia absoluta do meio ou por força da impropriedade absoluta do objeto, já, no segundo, por circunstâncias alheias à sua vontade. Assim, por conta dessa similaridade, o crime impossível também pode ser denominado de tentativa inadequada ou tentativa inidônea. Nesse contexto, é correto afirmar que, como regra, o Código Penal acolheu, quanto à tentativa e ao crime impossível, respectivamente, as teorias:
