Questões de Concurso
Filtrar
792 Questões de concurso encontradas
Página 83 de 159
Questões por página:
Questões por página:

Essa situação

Com base nesse relato, o rapaz
Concurso:
PC-BA
Disciplina:
Direito Penal
mostrar texto associado
As causas ou concausas absolutamente independentes e as causas relativamente independentes constituem limitações ao alcance da teoria da equivalência das condições.
Concurso:
PC-BA
Disciplina:
Direito Penal
mostrar texto associado
Tanto a conduta do agente que age imprudentemente, por desconhecimento invencível de algum elemento do tipo quanto a conduta do agente que age acreditando estar autorizado a fazê-lo ensejam como consequência a exclusão do dolo e, por conseguinte, a do próprio crime.
Concurso:
PC-BA
Disciplina:
Direito Penal
mostrar texto associado
Caso seja comprovada imperícia, negligência ou imprudência da tripulação, esta poderá responder judicialmente pelo crime de homicídio em relação às mortes ocorridas no naufrágio.