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Concurso:
PC-DF
Disciplina:
Direito Penal
Julgue os itens seguintes, relativos à teoria da norma penal, sua aplicação temporal e espacial, ao conflito aparente de normas e à pena cumprida no estrangeiro.
Na definição de lugar do crime, para os efeitos de aplicação da lei penal brasileira, a expressão “onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado” diz respeito, respectivamente, à consumação e à tentativa.
Na definição de lugar do crime, para os efeitos de aplicação da lei penal brasileira, a expressão “onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado” diz respeito, respectivamente, à consumação e à tentativa.
Concurso:
PC-DF
Disciplina:
Direito Penal
Em relação ao direito penal, julgue os próximos itens.
O crime culposo advém de uma conduta involuntária.
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O crime culposo advém de uma conduta involuntária.
Concurso:
PC-DF
Disciplina:
Direito Penal
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O agente público que submeter pessoa presa a sofrimento físico ou mental, ainda que por intermédio da prática de ato previsto em lei ou resultante de medida legal, praticará o crime de tortura.
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Quanto às fases de realização da infração penal e à tentativa, assinale a alternativa correta.
A respeito do erro de execução, do denominado dolus generalis, das normas penais em branco e dos crimes previstos na parte especial do CP, assinale a alternativa correta.
