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Concurso:
PM-SC
Disciplina:
Direito Penal
Acerca do arrependimento posterior, das descriminantes
putativas, da coação irresistível e da obediência hierárquica, bem
como do erro sobre os elementos do tipo e sobre a pessoa,
assinale a opção correta.
Admite-se punição para a forma tentada de
Concurso:
PM-CE
Disciplina:
Direito Penal
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Lívia, mãe de um recém-nascido, decidida a não mais cuidar da criança, deixou de amamentá-la, vindo o bebê a falecer por inanição. Nessa situação, Lívia responderá por omissão de socorro.
Concurso:
PM-CE
Disciplina:
Direito Penal
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João, com 17 anos, 11 meses e 29 dias de idade, atirou no coração de Pedro. Este, em decorrência do referido disparo, veio a falecer no dia seguinte. Nessa situação, João responderá pelo resultado morte.