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Concurso:
MPE-PI
Disciplina:
Direito Penal
Assinale a opção que indica a teoria sobre a relação de causalidade penal, que define causa como uma condição sem a qual o resultado não teria ocorrido, sendo um antecedente invariável e incondicionado de algum fenômeno, sem distinção entre causa e condição.
Concurso:
MPE-PI
Disciplina:
Direito Penal
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Considerando que o crime apresentado nessa situação hipotética venha a ser descoberto, julgue o item que se segue, com fundamento na legislação pertinente.
Luna não responderá criminalmente, porque sua desistência caracteriza arrependimento posterior.
Concurso:
MPE-PB
Disciplina:
Direito Penal
O erro sobre elementos do tipo, previsto no artigo 20 do Código Penal,
Concurso:
MPE-PB
Disciplina:
Direito Penal
O arrependimento eficaz
Concurso:
MPE-PB
Disciplina:
Direito Penal
Nos termos do Código Penal, pune-se o crime tentado com a pena correspondente ao crime consumado, diminuída de um a dois terços. Para o Supremo Tribunal Federal, a pena será diminuída
