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Concurso:
DPE-AL
Disciplina:
Direito Penal
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São elementos do fato típico culposo: conduta, resultado involuntário, nexo causal, tipicidade, ausência de previsão, quebra do dever de cuidado objetivo por meio da imprudência, negligência ou imperícia e previsibilidade subjetiva.
Concurso:
DPE-AL
Disciplina:
Direito Penal
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Quanto à punição do delito na modalidade tentada, o CP adotou a teoria subjetiva.
Concurso:
DPE-AL
Disciplina:
Direito Penal
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Todo crime tem resultado jurídico, porque sempre agride um bem tutelado pela norma.
Com referência ao crime tentado, à desistência voluntária e ao crime culposo, julgue o próximo item.
Em relação à tentativa, adota-se, no Código Penal, a teoria subjetiva, salvo na hipótese de crime de evasão mediante violência contra a pessoa.
Com referência ao crime tentado, à desistência voluntária e ao crime culposo, julgue o próximo item.
No direito penal brasileiro, admite-se a compensação de culpas no caso de duas ou mais pessoas concorrerem culposamente para a produção de um resultado naturalístico, respondendo cada um, nesse caso, na medida de suas culpabilidades.
