Questões de Concurso

TRT - 1ª Região (RJ)

Concurso: TRT - 1ª Região (RJ)
Cargo: Técnico Judiciário - Segurança
Ano: 2011

Ano:

2011

Banca:

FCC

Cargo:

Técnico Judiciário - Segurança

Disciplina: Direito Penal

notificar erro

O erro inevitável sobre a ilicitude do fato

(a)

isenta o réu de pena.

(b)

não isenta o réu de pena, mas implica na redução de um sexto a um terço.

(c)

não isenta o réu de pena, mas constitui circunstância atenuante.

(d)

não isenta o réu de pena, nem possibilita a atenuação da pena.

(e)

exclui a ilicitude do fato.