Questões de Concurso

escolha de trabalho técnico, científico ou artístico.

contratação de obras ou serviços de engenharia de qualquer valor.

concessão real de direito de uso.

venda de bens móveis inservíveis.

alienação de produtos legalmente apreendidos.

menor preço e melhor técnica.

convite e concurso.

leilão e maior lance ou oferta.

concorrência e tomada de preços.

As licitações são regidas pelos princípios da impessoalidade e legalidade.

A realização da licitação é obrigatória, salvo nas hipóteses de inexigibilidade e dispensa.

A Lei 8.666/1993 prevê cinco modalidades distintas de licitação: concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão.

A licitação possui a natureza jurídica de ato administrativo complexo.

São finalidades da licitação, conforme dispõe a Lei 8.666/1993: observância do princípio constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável.

Bens de uso especial.

Bens imóveis.

Bens imóveis adquiridos pela Administração Pública derivados de procedimentos judiciais ou dação em pagamento.

Bens móveis afetados.

Bens de uso comum.