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Concurso:
MP
Disciplina:
Legislação
Um servidor público de um município do interior de São Paulo está analisando os princípios que regem as relações internacionais do Brasil, conforme estabelecido na Constituição Federal. Ele precisa identificar qual desses princípios visa garantir a soberania nacional e a integridade territorial do país, impedindo interferências externas em seus assuntos internos.
Concurso:
MP
Disciplina:
Legislação
Uma moradora de uma grande capital brasileira, ao se deparar com uma nova legislação municipal que restringe o direito de ir e vir em determinados horários, questiona a constitucionalidade de tal medida. Ela argumenta que sua liberdade fundamental está sendo cerceada sem justificativa legal plausível, buscando amparo na Constituição Federal.
Concurso:
MP
Disciplina:
Legislação
Um servidor público recém-admitido em um município do interior de São Paulo demonstra preocupação com a forma como as relações internacionais do Brasil são conduzidas, questionando se há princípios que norteiam essas interações e como eles são definidos. Ele busca entender se o país age de maneira isolada ou se baseia em diretrizes claras.