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João emitiu um cheque no valor de R$ 5.000,00 em favor de Maria, para pagamento de uma dívida de aluguel. Maria, por sua vez, precisava pagar um fornecedor e, como não possuía o dinheiro em espécie, decidiu endossar o cheque para seu fornecedor, Pedro. Ao apresentar o cheque ao banco, Pedro foi informado de que não havia fundos suficientes na conta de João.
Um comerciante emitiu um cheque sem fundos e foi notificado pelo banco. De acordo com a legislação sobre Títulos de Crédito, essa situação pode resultar em:
João é um empresário individual que decidiu emitir um título de crédito para financiar a expansão de seu negócio. No entanto, ele não se atentou para as formalidades necessárias. Em relação aos títulos de crédito, é correto afirmar que: