Questões de Concurso - Questões e Provas de Concursos Públicos

Concurso: EsFCEx

Concurso: EsFCEx
Cargo: Direito -
Ano: 2011

Ano:

2011

Banca:

Exército

Cargo:

Direito -

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

FC1136261

Dificuldade em análise

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

A questão está desatualizada

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Erro de digitação ou português

As alternativas não aparecem

As imagens não aparecem

As imagens estão ilegíveis

Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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Sobre a execução trabalhista é correto afirmar:

(a)

o prazo para embargos à execução é de dez dias.

(b)

é irrestrita a matéria de defesa nos embargos à execução.

(c)

a competência para a execução trabalhista é sempre do juízo de primeira instância.

(d)

o juiz não determinará à penhora de bens antes do devedor apresentar a sua impugnação aos cálculos de liquidação.

(e)

os termos de ajuste de conduta firmados perante o Ministério Público do Trabalho constituem-se em título executivo extrajudicial.

Concurso: Câmara de São Roque - SP

Concurso: Câmara de São Roque - SP
Cargo: Procurador Jurídico
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

VUNESP

Cargo:

Procurador Jurídico

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

FC920252

Dificuldade em análise

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Motivo:

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Sobre a conciliação no rito ordinário do processo do trabalho, de acordo com os artigos da CLT, é correto afirmar que

(a)

o juiz deve propor a conciliação ao abrir a audiência e novamente após as razões finais das partes, sendo obrigatória a tentativa em ambos os momentos.

(b)

a proposta de conciliação pelo magistrado é obrigatória apenas na abertura da audiência; após as razões finais, trata-se de faculdade judicial, podendo o juiz dispensá-la quando verificar manifesta impossibilidade de composição entre as partes.

(c)

o termo de conciliação homologado pelo juiz do trabalho tem natureza de título executivo judicial e, por força do art. 831, parágrafo único da CLT, produz coisa julgada material, sendo, contudo, passível de rescisão mediante ação rescisória nos mesmos moldes das sentenças de mérito, no prazo decadencial de cinco anos.

(d)

o termo de conciliação homologado pelo juiz do trabalho é irrecorrível para as partes, operando como título executivo judicial; todavia, o Ministério Público do Trabalho poderá impugná-lo, quando verificar que o acordo encobre fraude ou simulação em prejuízo dos direitos do trabalhador, mediante ajuizamento de ação anulatória.

(e)

cronologicamente frustrada a conciliação na abertura da audiência, o juiz receberá a defesa do reclamado e conduzirá a instrução processual; encerrado o debate, abrirá nova oportunidade de conciliação antes de colher as razões finais das partes, momento em que, havendo acordo, este será homologado e produzirá efeitos de título executivo judicial.

Concurso: PGE-MT

Concurso: PGE-MT
Cargo: Procurador do Estado
Ano: 2011

Ano:

2011

Banca:

FCC

Cargo:

Procurador do Estado

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

FC318723

Dificuldade: Muito difícil

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Questão DESATUALIZADA

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Considerando-se as peculiaridades da Justiça do Trabalho, é correto afirmar:

(a)

O jus postulandi não se limita às Varas do Trabalho e aos Tribunais Regionais do Trabalho, alcançando a ação rescisória, a ação cautelar, o mandado de segurança e os recursos de competência do Tribunal Superior do Trabalho.

(b)

No processo de execução trabalhista, havendo lacuna na CLT, aplica-se subsidiariamente os dispositivos do Código de Processo Civil e depois a Lei dos Executivos Fiscais.

(c)

São títulos executivos extrajudiciais previstos na CLT, o termo de ajuste de conduta firmado perante o Ministério Público do Trabalho, o termo de conciliação firmado perante a Comissão de Conciliação Prévia, cheques e termo de confissão de dívida do empregado que causar dano ao empregador.

(d)

A ação civil pública pode ser ajuizada por qualquer cidadão brasileiro, desde que prove sua pertinência temática com o objeto da lide.

(e)

A ação civil pública, entre outros legitimados, pode ser promovida pelo sindicato, federação e confederações de empregadores e trabalhadores.

Concurso: PGE-BA

Concurso: PGE-BA
Cargo: Calculista
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

FCC

Cargo:

Calculista

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

FC317491

Dificuldade: Muito difícil

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Motivo:

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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São títulos executivos no Processo do Trabalho, EXCETO:

(a)

os termos de conciliação firmados perante as Comissões de Conciliação Prévia.

(b)

as decisões passadas em julgado, ou das quais não tenha havido recurso com efeito suspensivo.

(c)

as confissões de dívida assinadas pelo empregador em favor do empregado.

(d)

os acordos, quando não cumpridos.

(e)

os termos de ajuste de conduta firmados perante o Ministério Público do Trabalho.

Concurso: PGE-AM

Concurso: PGE-AM
Cargo: Procurador do Estado
Ano: 2010

Ano:

2010

Banca:

FCC

Cargo:

Procurador do Estado

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

FC317077

Dificuldade em análise

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

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A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

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Erro de digitação ou português

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Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Questão DESATUALIZADA

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Em relação à execução trabalhista:

Imagem 020.jpg

Está correto SOMENTE o que se afirma em

(a)

II, III e IV.

(b)

I e III.

(c)

II e III.

(d)

I, II e III.

(e)

I, II e IV.

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