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Após a observância do contraditório e da ampla defesa, como consectários do devido processo legal, João foi condenado pela prática do crime de tráfico de influência, à pena de dois anos de reclusão, em regime inicial aberto, por ter solicitado, para si, vantagem, a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público no exercício da função.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que João foi condenado por solicitar vantagem a pretexto de influir em ato a ser praticado por
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que João foi condenado por solicitar vantagem a pretexto de influir em ato a ser praticado por
Não constitui crime contra a Administração em Geral, praticado por particular:
Constitui crime contra a Administração em Geral, praticado por funcionário público:
Concurso:
Prefeitura de Calumbi - PE
Disciplina:
Direito Penal
A conduta do servidor público que utiliza informações privilegiadas para obter vantagens pessoais ou para beneficiários terceiros caracteriza:
Concurso:
Prefeitura de Juarez Távora - PB
Disciplina:
Direito Penal
Assinale a alternativa CORRETA, que corresponde à conduta típica do crime de tráfico de influência conforme dispõe o Código Penal:
