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Concurso:
MP
A prefeitura de uma cidade implementou um novo portal de transparência em seu website, com o objetivo de dar ampla divulgação a dados sobre a gestão municipal. Um munícipe, ao acessar o portal, percebe que as informações sobre licitações e contratos estão detalhadas e atualizadas, mas os gastos com pessoal e a remuneração dos servidores não são facilmente encontrados. A iniciativa da prefeitura se relaciona com os princípios da transparência.
Concurso:
MP
Uma equipe de servidores públicos foi orientada a seguir as diretrizes do Decreto nº 11.529/2023, que trata do Sistema de Integridade, Transparência e Acesso à Informação. Entre as ações a serem implementadas, qual delas está em conformidade com a política de transparência e acesso à informação?
Concurso:
MP
Um cidadão de Santos (SP) deseja obter informações sobre os gastos públicos do último trimestre, mas encontra dificuldades no portal da prefeitura. Ele sabe que a legislação garante o acesso a esses dados, mas precisa entender como proceder. Considerando os princípios da transparência e o direito de acesso à informação, assinale a alternativa que descreve corretamente a conduta esperada do órgão público.