Questões de Concurso

Um município do Estado de Rondônia construiu um hospital. Os recursos para o financiamento dessa obra corresponderam a 40% de origem do Estado de Rondônia e 60% da União. O vencedor da licitação foi uma empresa sediada no Estado do Amazonas, mas a execução ficou a cargo de sua filial do Acre. A fiscalização da utilização desses recursos cabe

Acerca do Parecer Prévio elaborado pelo Tribunal de Contas, é correto dizer que

Acerca da eficácia da decisão do Tribunal de Contas que impute débito ou multa, é correto dizer que

Acerca do Tribunal de Contas, por sua natureza jurídica, é correto dizer que

Os processos nos quais cabe pedido de reexame das decisões proferidas pelo TCE/ES incluem