2. Questões de Concurso

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Pedro, advogado, ajuizou uma ação de despejo contra um locatário, buscando a sua saída do imóvel. Tão logo ajuizada a ação, e antes de ocorrer a prática de qualquer ato processual, tomou conhecimento da desocupação do imóvel, não tendo, pois, mais interesse na continuação do processo. Requereu, então, a desistência da ação e a devolução do valor recolhido a título de custas. Nesse caso:
Sobre o tema “Pagamento das Custas” é correto afirmar que:
Sobre o tema “Certificação do Recolhimento das Custas Judiciais”, é correto afirmar que:
Sobre o tema “Fiscalização e Penalidades em Matéria de Custas Judiciais”, é correto afirmar que:
respeito das citações e intimações, é correto afirmar que:
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